Bagagem de avião

10 fevereiro 2013

Em viagens de avião, o passageiro pode levar dois tipos de bagagens:  a bagagem de mão e a bagagem despachada. A bagagem de mão é a bolsa ou mala ou mochila que será carregada por você no avião. Já a bagagem despachada é aquela que é transportada no compartimento de bagagens do avião.

Vejamos maiores detalhes, permissões e restrições de uso de cada tipo de bagagem.

Bagagem de mão

Bagagem de mão é aquela que é levada por você para dentro da cabine. O passageiro tem direito a levar para dentro do avião uma bolsa, mala ou mochila com objetos pessoais e itens de valor, como dinheiro, eletrônicos e jóias. Esta bagagem é chamada bagagem de mão. Na hora do check-in, essa bagagem pode ser pesada ou medida pela companhia, conforme os limites estabelecidos pela lei.

No momento do embarque e na chegada a outros países, ela passa por raio-X e pode ser inspecionada pela polícia. A bagagem de mão deve ser acomodada no compartimento de bagagem (acima da poltrona do avião) ou sob o assento.

Franquia de bagagem (peso máximo permitido para bagagens sem o pagamento de valor adicional)
Os limites da bagagem de mão são definidos por critérios de segurança para atender ao peso máximo de decolagem do avião e ações preventivas de segurança a bordo. Em voos domésticos, a bagagem não pode ser maior que 115 cm (considerando altura + comprimento + largura) e o peso máximo é de 5 kg. Caso exceda essa especificação, a companhia aérea poderá exigir que a bagagem seja despachada.  Muitas vezes há um gabarito no aeroporto, para a medida da mala. Os voos internacionais dependem da companhia, mas geralmente a restrição de volume é a mesma, mas o peso varia.

Bagagem gratuita

De acordo com a ANAC, você pode levar:

  • Uma bolsa de mão, maleta ou equipamento que possa ser acomodado embaixo do assento do passageiro ou no compartimento próprio da aeronave na cabine;
  • Um casaco, sobretudo, capa de chuva ou manta;
  • Um guarda-chuva ou bengala (não pontiagudos);
  • Uma cadeira de rodas desmontável ou um par de muletas (despachado na bagagem de porão, se o cliente for o usuário);
  • Máquina fotográfica, laptop ou binóculos;
  • Livros e revistas para leitura a bordo;
  • Alimentação infantil para consumo durante a viagem;
  • Muletas ou aparelhos ortopédicos utilizados pelo passageiro.
  • Instrumentos musicais (desde que os mesmos possam passar pelos equipamentos de Raio – X nos postos de segurança);
  • Um carrinho de bebê (despachado) e um bebê conforto, para clientes de até dois anos.

O que não levar na bagagem de mão

Por medidas de segurança, não são permitidos na bagagem de mão objetos de metal cortantes ou perfurantes (alicate, tesoura de unha, canivetes etc.), frascos com líquidos com mais de 100 ml e produtos inflamáveis ou explosíveis (como isqueiros e sprays).

Restrições para os transportes de líquidos

Voos internacionais
• Os líquidos , inclusive gel, pasta, creme, aerossol e similares, devem ser colocados em frascos com capacidade de até 100 ml e colocados em embalagem plástica transparente, completamente vedada, com capacidade máxima de 1 litro, não excedendo as dimensões de 20 x 20 cm.
• Líquidos em frascos acima de 100 ml não podem ser transportados, mesmo se o frasco não estiver cheio. A fiscalização costuma ser rígida e você poderá perder o frasco;
• Os frascos devem ser adequadamente acondicionados (com folga) dentro da embalagem plástica transparente, completamente vedada;
• A embalagem plástica deve ser apresentada na inspeção de embarque de passageiros, sendo permitida somente uma embalagem plástica por passageiro.

Essas restrições se aplicam também ao passageiro que apesar de realizar um voo nacional, tenha seu embarque realizado em área destinada a embarque internacional. A empresa deverá, no momento da compra da passagem, avisar o passageiro se o seu voo nacional será feito em área destinada a embarque internacional.
Lembre-se: em caso de conexão em outros países, a empresa aérea deverá informar o passageiro sobre a  possibilidade de retenção ou não da embalagem.

Free shop
Quem viaja para fora geralmente quer aproveitar os preços baixos dos free shops. Estes líquidos são permitidos, desde que dispostos em embalagens plásticas seladas e com o recibo de compra à mostra, com a data do início do voo. Essa medida não garante a aceitação da embalagem selada por outros países. No caso de conexão, consulte a empresa aérea sobre a possibilidade de retenção do seu produto por autoridades estrangeiras.

Voos nacionais
Sim, a restrição a eles vale somente para voos internacionais. Por motivo de segurança não podem ser levados arma (ou réplica) de qualquer tipo; objetos pontiagudos, cortantes ou de ponta arredondada que possam ser usados para causar ferimentos (alicates de unha, por exemplo); substâncias explosivas ou inflamáveis, químicas ou tóxicas que possam colocar em risco a integridade física de pessoas ou a segurança do avião. Essa é a norma brasileira, em voos internacionais outros itens são proibidos na sua bagagem. Leia as normas vigentes do país de destino ou consulte a empresa aérea antes do embarque.

Itens proibidos no transporte aéreo
Não são aceitos os seguintes artigos:

  • Gases comprimidos (inflamáveis, não inflamáveis e/ou venenosos), tais como aerosóis;
  • Líquidos inflamáveis, tais como recarregadores de isqueiros, tintas e dissolventes;
  • Sólidos inflamáveis tais como fósforos, artigos de fácil ignição, combustão espontânea ou que emitam gases inflamáveis ao contato com água;
  • Explosivos, munições ou fogos de artifícios;
  • Isqueiros de qualquer tipo estão proibidos de embarcar em malas despachadas e ou de mão para os EUA;
  • Materiais oxidantes;
  • Venenos e substâncias infecciosas;
  • Material radioativo;
  • Materiais corrosivos, tais como mercúrio (termômetros), ácido e pilhas;
  • Garrafas de oxigênio.
  • Materiais magnetizados e outros artigos perigosos;
  • Malas ou maletas com dispositivo de alarme;

Bagagem despachada

São as malas que vão no porão do avião. Elas são entregues na hora que você faz o check-in no aeroporto de embarque e são devolvidas ao passageiro na chegada. Quando o passageiro despacha a mala, ele recebe um comprovante que deve ser guardado para conferência ou no caso da mala se extraviar (não chegar ao destino). Chegando ao aeroporto de destino, o passageiro deve ir à esteira de seu voo e aguardar sua mala. Quando ela chegar, confira a etiqueta com o seu nome, pois pode haver malas iguais à sua. Adesivos, plásticos ou etiquetas de viagem com seu nome e telefone são boas formas de evitar a troca de malas.
Artigos esportivos em geral (prancha de surfe, bicicleta etc.), instrumentos musicais e outros tipos de bagagem especial deverão ser incluídos na franquia, da mesma forma que uma bagagem comum. Para mais informações, consulte a empresa aérea.Despache na mala objetos que possam ser considerados agressivos (facas, qualquer objeto de cortante, giletes, alicates de unha, tesoura, etc).

Em voos com conexão, onde pego a bagagem despachada?
Esta é uma dúvida muito comum e não há uma regra fixa. Na hora do check-in, a companhia aérea informa ao passageiro onde ele irá retirar a mala. Normalmente é no aeroporto do destino final, mas há casos em que se retira na conexão para se despachar novamente. Por exemplo: um voo de Porto Alegre a Madri com conexão em São Paulo. O passageiro vai despachar a mala em Porto Alegre e a empresa vai informar se será necessário retirar a mala em São Paulo ou apenas em Madri. No voo de volta, o mesmo ocorre em Madri. Vale destacar que nos voos com chegada ao Brasil geralmente o passageiro retira a mala no primeiro aeroporto, por conta da fiscalização alfandegária – no nosso exemplo seria em São Paulo – e despacha novamente.

Franquia de bagagem (peso máximo permitido para bagagens sem o pagamento de valor adicional)

Quanto a franquia de bagagem, sempre consulte a companhia aérea mas de modo geral, temos:

Voos nacionais: Nas aeronaves com mais de 31 assentos, cada passageiro (adulto ou criança) tem direito a 23 Kg de bagagem(franquia de bagagem) de acordo com a legislação brasileira. Pode-se despachar mais de um volume (mala, mochila, pacote, etc.) , desde que o peso total não exceda esse limite. Caso o peso ultrapasse a franquia, o transporte de sua bagagem ficará sujeito à aprovação da empresa e a cobrança de taxa por excesso de peso. Artigos esportivos em geral (prancha de surfe, bicicleta, etc), instrumentos musicais e outros tipos de bagagem especial deverão ser incluídos na franquia.

Na franquia por peso, cada passageiro terá direito a  transportar bagagens que não excedam, no total:

  • 30 Kg para a primeira classe, nas aeronaves acima de 31 assentos;
  • 23 kg para as demais classes, nas aeronaves acima de 31 assentos;
  • 18 Kg para as aeronaves de 21 até 30 assentos;
  • 10 Kg para aeronaves de até 20 assentos.

Voos internacionais: Dependendo do país de destino, a franquia de bagagem pode ser de dois tipos: peça ou peso. Na franquia por peça, cada passageiro terá direito a transportar duas bagagens, de até 32 Kg cada. Para saber as dimensões permitidas para o transporte de sua bagagem e, também, sobre bagagens de crianças de colo, consulte a empresa aérea.
Na franquia por peso, cada passageiro terá direito a  transportar bagagens que não excedam, no total:

  • 40 kg na primeira classe.
  • 30 kg em classe intermediária.
  • 20 kg em classe econômica.
  • 10 kg para crianças de colo, que não estejam ocupando assento.

Quando a viagem internacional inclui um trecho (voo) doméstico, a regra é a seguinte:

  • Quando as passagens aéreas, tanto para o voo nacional quanto para o voo internacional forem conjugadas, ou seja, quando houver apenas um contrato de transporte (mesmo se forem de empresas diferentes), o passageiro terá direito à franquia de bagagem do destino internacional;
  • Quando as passagens não forem conjugadas, ou seja, quando houver contratos de transporte distintos, o passageiro terá direito à franquia de bagagem nacional no trecho nacional e à franquia de bagagem internacional no trecho internacional.

Transporte de animais domésticos

O transporte de animais domésticos (cães e gatos) na cabine de passageiros fica a critério da empresa. Caso seja aceito, o transporte deverá ser feito em compartimento apropriado, sem causar desconforto aos passageiros e ao animal. Consulte a empresa aérea com antecedência. Além  disso, é preciso apresentar atestado de sanidade do animal, fornecido pela Secretaria de Agricultura Estadual, Posto do Departamento de Defesa Animal ou por médico veterinário. O transporte também pode ser feito no compartimento destinado a carga e bagagem (sim, tem que despachar o bichinho!). Como o peso do animal não poderá ser incluído na franquia de bagagem do passageiro, será cobrado um valor adicional.

Excesso de bagagem

Esteja atento para não passar os limites, pois isso acarreta o pagamento de taxas. Além disso, não se esqueça que em voos domésticos – no Brasil ou no exterior, a quantidade é sempre menor – lembre-se disso quando planejar deslocamentos na Europa ou Estados Unidos, por exemplo. A regulamentação brasileira vale para voos que saem do Brasil ou que foram comprados aqui (ida e volta). Para os voos que saem de outros países, aplicam-se as normas do local de origem da viagem.
Se houver excesso de bagagem, a empresa aérea é autorizada a cobrar e o valor pode chegar a 0,5% da tarifa cheia por quilograma de excesso. A companhia também poderá se negar a transportar o excesso de bagagem ou fazê-lo em outro voo.  Nos casos de franquia e excesso de bagagem em voos internacionais, consulte a empresa aérea sobre os valores cobrados.

Problemas com bagagens

Extravio de bagagem

No caso de extravio ou bagagem danificada, é preciso procurar a empresa aérea o mais rápido possível, de preferência na sala de desembarque. Preencha o Registro de Irregularidade de Bagagem – RIB.Tenha em mãos o seu comprovante de despacho da bagagem em mãos. Relate o fato em documento fornecido pela empresa ou qualquer outro por escrito.

A bagagem poderá permanecer na condição de extraviada por um período máximo de 30 dias (voos nacionais) e 21 dias (voos internacionais). Caso não seja localizada e entregue
nesse prazo, a empresa deverá indenizar o passageiro.  Caso seja localizada pela empresa aérea, a bagagem deverá ser devolvida para o endereço informado pelo passageiro.

Caso aconteça no Brasil, comunique à empresa aérea e preencha o Registro de Irregularidade de Bagagem – RIB. O reembolso em vôos internacionais é de US$ 20 (R$ 43) por quilo de bagagem perdida. Já nos vôos nacionais o valor é variável e você deve procurar a companhia aérea responsável.

Bagagem danificada

Procure a empresa aérea para relatar o fato logo que constatar o problema, preferencialmente ainda na sala de desembarque.  Preencha o Registro de Irregularidade de Bagagem
(RIB) ou qualquer comunicado por escrito. Esse comunicado por escrito poderá ser registrado na empresa em até 7 dias após a entrega da bagagem (data de desembarque).

Furto de bagagem

Comunique a empresa por escrito e registre também uma ocorrência na polícia.  A empresa é responsável pela bagagem desde o momento em que ela é despachada até o seu recebimento  pelo passageiro. É necessário apresentar o comprovante de despacho da bagagem, que é a prova do contrato de transporte.

Reivindicação de direitos

Ao comprar uma passagem, você estabelece com a empresa aérea um contrato de transporte. Portanto, caso se sentir prejudicado ou tiver seus direitos desrespeitados, dirija-se primeiro à empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos como consumidor. É possível, também, registrar reclamação contra a empresa aérea na ANAC, que analisará o fato e, caso constate o descumprimento de normas da aviação civil, poderá aplicar sanção administrativa à empresa.

Você também pode reivindicar seus direitos junto aos órgãos de defesa do consumidor ou à Justiça. Há também o serviço de Ouvidoria da Infraero, pelo número 0800 727 1234,
ou pelo site www.infraero.gov.br. As regras valem para todos os voos com origem no Brasil. Para os voos vindos do exterior, mesmo que sejam de empresas
brasileiras, são aplicadas as normas do país de origem do voo. Nesse caso, consulte a empresa aérea.

Dicas

  • Para quem compra passagem aérea usando cartão de crédito, dependendo do tipo do seu cartão, há uma série de benefícios oferecidos como seguro contra perda de bagagem. Consulte a administradora.
  • Não transporte bagagem que não seja de sua propriedade ou cujo conteúdo desconheça.
  • Não deixe etiquetas velhas e coloque sempre todos seus dados na mala (nome, endereço e telefone) tanto externamente como no interior da mala.

Maiores informações

ANAC – site www.anac.gov.br ou da central de atendimento 0800 725 4445 (atendimento 24 horas por dia, todos os dias da semana).

Panfleto sobre bagagens da Anac
Regulamentação de bagagem por peça
Guia do Ministério do Turismo
Guia do Passageiro Infraero
Cartilha TAM
Infraero – vídeo sobre raio X